Direitos e obrigações no Islã

Direitos de Deus, representados na declaração da Unicidade (de Deus) “Não há outra divindade que merece ser adorada além de Deus”. Esta Palavra compreende:

• A unicidade de Deus em Seu Senhorio: declarar e crer na Sua existência, que Ele é Único, Criador do universo e de tudo quanto existe nele. Ele é o Rei e faz o que Lhe apraz. Deus diz: “ Ora, d’Ele é a criação e a ordem. Bendito seja Allah, O Senhor dos mundos! ”. Alcorão. Cap. 7. V. 54
• AA unicidade de Deus em Seus nomes e atributos: ter a convicção nos nomes e atributos de Deus, e Ele é Perfeito e Absoluto. Deus diz: “E de Allah são os mais belos nomes: então, invocai-O com eles, e deixai os que profana Seus nomes. Serão recompensados pelo que faziam”. Alcorão. Cap. 7. V. 180
  Portanto, afirmamos, isso, através daquilo com que próprio Deus declarou a Si mesmo, e, mencionado, no Seu glorioso Livro, ou (mencionado) pelo Seu Profeta Muhammad s - que a paz e bênção de Deus estejam com ele – em que nada dos seres se equipara a esses atributos. Não devemos rejeitá-los nem os equiparar ou representar. Deus diz: “Nada é igual a Ele. E Ele é O Oniouvinte, O Onividente”. Alcorão. Cap. 21. V. 25
• A unicidade de Deus na adoração: é ter absoluta convicção de que Allah é O Deus Verdadeiro, e não existe outra divindade que tem direito a qualquer tipo seja, de adoração, além d`Ele. Deus diz: “Jamais enviamos mensageiro algum, antes de ti, sem que lhe tivéssemos revelado que: Não há outra divindade além de Mim, portanto adorai-Me!”. Alcorão. Cap. 21. V. 25
  É necessário que as práticas e a fala do servo estejam em conformidade com as regras de Deus, objetivando agrada-Lo. Deus diz: “Por certo, os que se ensoberbecem, diante de Minha adoração entrarão na Geena, humilhados”. Alcorão. 40. V. 60

É necessário que o servo cumpra com as obrigações estabelecidas por Deus, como a oração que, entre seus frutos, no Islam, está a abstinência de obscenidades e abominações, de acordo com a palavra de Deus: “[...] Por certo, a oração coíbe a obscenidade e o reprovável...”. Alcorão, 28:45

Assim como a zakat (caridade obrigatória), purifica a alma e livra-a da avareza, Deus diz: “Recebe, de seus bens, uma caridade que os purifique e os santifique...”. Alcorão. Cap. 9. V. 103

O jejum, conduz a aquisição do temor (equilíbrio mental) e a dissuasão do coração contra paixões infames. Deus diz: (O“Ó vós que credes! É-vos prescrito o jejum, como foi prescrito aos que foram antes de vós, para serdes piedosos ”. Alcorão. Cap. 2. V. 183

Fazer a peregrinação, que tem como proposito, segundo a palavra de Deus: (“Para testemunharem os benefícios que lhes foram dados e invocarem o nome de Allah, nos dias mencionados, (agradecidos) pelo gado com que Ele os agraciou (para o sacrifício). Comei, pois, dele, e alimentai o indigente e o pobre ”. Alcorão. Cap. 22. V. 28

Mas estas obrigações e práticas de adoração podem ser alteradas em certas situações. Por exemplo:

• A oração deve ser feita em pé, mas em caso de incapacidade, a pessoa a pratica sentada; e se não conseguir fazê-la deitada, ou se não puder, usa o gesto. É também obrigatório para os homens praticarem a oração em uma mesquita, exceto em caso de doença, medo, frio ou muita chuva. A mulher no estado da menstruação ou sangramento pós-parto, está isenta da prática da oração até a interrupção do sangramento, sem necessidade de reposição das orações.
• A isenção do pagamento de zakat (caridade obrigatória) para quem não possui bens acumulados, os pobres e os necessitados, que só têm o direito de receber.
• Isenção de jejum para o doente que não tem esperança de cura, devendo fazer-se a expiação por ele, assim como por idoso incapaz. Quanto ao doente que se espera curar, deve repor o jejum depois da cura, assim como a mulher gravida que teme por sua saúde ou do estado do feto (durante a gestação), deve repor o jejum depois do parto (em dias que ela escolher, desde antes do outro mês de jejum). É permissível também o desjejum para o viajante, por proporcionar dificuldades, devendo depois repor apenas os dias que ficou em desjejum. A regra inclui também a mulher no estado da menstruarão e sangramento pós-parto. Ela deve repor os dias que ficou em desjejum, assim que se purificar.
• Isenção da obrigação da peregrinação aos incapazes financeira e fisicamente. Mas para o bem-afortunado que estiver na incapacidade física, deve encarregar alguém para fazer em seu nome. Ao passo que ao incapaz financeiramente, está isento, até reunir condições que excedam suas necessidades e as de seus agregados. Deus diz: “ E, por Allah, impende aos homens a peregrinação à Casa, a quem até ela possa chegar. E quem renegar (isso, saiba que), por certo, Allah é Bastante a Si mesmo, prescindindo dos mundos ”. Alcorao. Cap. 3. V. 97
• Se a pessoa estiver em perigo de morte (devido à fome), é permitida comer ou beber do ilícito, seja a carne do animal morto, o sangue, a carne do porco ou o álcool, em quantidade reduzida para se manter, sendo proibido encher o estomago. Deus diz: “[…] Porém, quem, sem intenção nem abuso, for impelido a isso (ao consumo), não será recriminado ”. Alcorao.cap. 2. V. 173
  Segundo a interpretação de Sayyed Qutb – Deus tenha misericórdia dele - neste verso, está “a doutrina que reconhece o homem como um ser humano e não como animal ou anjo ou diabo. (A doutrina) que reconhece todas as incapacidades e forças do homem, conduzido por uma unidade composta de corpo dotado de desejos, mente dotada de valores e alma dotada de dificuldades; por isso os deveres são exigidos segundo a capacidade e em conformidade com a relação entre a responsabilidade e força, sem dificultar ou sobrecarregar”.

Direitos do Profeta Muhammad

Direitos do mensageiro de Deus s – que a paz e bênção de Deus estejam com ele - se resumem no testemunho de que ele é mensageiro de Deus s, e este testemunho compreende o seguinte:

• Cumprir suas orientações, a respeito disso, Deus diz: “Quem obedece ao Mensageiro, com efeito, obedece a Allah. E quem volta as costas, não te enviamos, sobre eles, por custódio ”. Alcorão. Cap. 4. V. 80
• Ter convicção na mensagem dele. Deus diz: “E não fala por paixão; (sua fala) não é senão inspiração (a ele) revelada ”. Alcorão.cap. 53. V. 3/4
• Abster-se de tudo quanto ele proibiu ou repreendeu, Deus diz: “Aceitai, pois, o que vos der o Mensageiro, e abstende-vos de tudo quanto ele vos proíbe.... ”. Alcorão. Cap. 59. V. 7
• Não adorar a Deus senão por meio do que ele orientou, o Mensageiro de Deus s – que a paz e bênção de Deus estejam com ele – disse: “Aquele que tentar introduzir, em nossa religião, algo que não faça parte dela, será rechaçado ”. Saheihul Muslim

• Direitos dos profetas e mensageiros de Deus
• Direitos dos pais
• Direitos do homem sobre a mulher
• Direitos da mulher sobre o marido
• Direitos dos filhos
• Direitos dos parentes

• Direitos dos profetas e mensageiros de Deus

  Na lei islâmica, uma pessoa não se torna verdadeiramente muçulmana até que creia em todos os profetas e mensageiros de Deus s e ame-os e os dignifique, deste Adão ao Muhammad – que a paz e bênção de Deus esteja com eles -. Quem não crer em algum deles se torna renegador do Islam. Deus diz: “Por certo, os que renegam a Allah e a Seus Mensageiros, e desejam fazer distinção entre Allah e Seus Mensageiros, e dizem: “Cremos em uns e renegamos a outros”, e desejam tomar, entre isso, um caminho (intermediário). Esses são os verdadeiros renegadores da Fé. E, para os renegadores da Fé, preparamos aviltante castigo ”. Alcorão. Cap. 4. V. 150/151]

  O profeta do Islam, foi enviado como selo dos profetas e mensageiros de s Deus. A lei islâmica veio para completar as leis precedentes e substitui-las, porque os mensageiros anteriores eram enviados para determinada nação e tempo, diferentemente do profeta Muhammad, que foi enviado para toda a humanidade até o Último Dia. Deus diz: “E não te enviamos, senão como universal (Mensageiro), alvissareiro e admoestador para os humanos; porém, a maioria dos humanos o ignora 126 ”. Por isso, é o dever de cada muçulmano transmitir a mensagem e a lei islâmica para outros. Aquele que aceitar, respondeu o esforço do Islam, e aquele que não aceitar tem suas provas. Deus diz: “Não há imposição quanto à religião, porque já se destacou a verdade do erro... ”. Alcorão. Cap. 2. V. 256

• Direitos dos pais

  Consiste na obediência a eles e nunca os desobedecer, exceto se eles ordenarem a desobediência a Deus. Consiste também em ser bondoso com eles, sustenta-los e garantir suas necessidades básicas, dentre comida, bebida, vestimenta, dialogar com eles humildemente, sem soberba; ter paciência na prestação de serviços a eles, respeitar suas emoções e evitar palavras que ferem seus sentimentos, pois Deus ligou Seu direito com os direitos deles. Deus diz: “E teu Senhor decretou que não adoreis senão a Ele; e (decretou) benevolência para com os pais. Se um dels ou ambos atingirem a velhice, junto de ti, não lhes diga:
  “Ufa”, nem os maltrates, dize-lhes dito nobre. E baixa a ambos a asa da humildade, por misericórdia. E dize: “Senhor meu! Tem misericórdia deles, como (quando) eles cuidaram de mim, enquanto pequeno!”. Alcorão. Cap. 17. V. 23/24
  E o Profeta Muhammad (S.A.W) s disse: “Satisfazer os pais se alcança a satisfação de Deus, e a maldição dos pais causa a maldição de Deus ”. Saheih Ibn Habbane

  São direitos inalienáveis dos pais, mesmo se você e eles diferem em matéria da religiosidade, enquanto não ordenarem a prática do ilícito, segundo a lei islâmica. Ass`ma filha de Abu Bakr – Deus esteja satisfeito com ela – disse: Minha mãe veio para visitar-me, enquanto idólatra, na época em que a tribo de Quraish havia assinado acordo (com o Profeta), fui perguntar o Profeta: ó Mensageiro de Deus ! s Minha mãe veio para visitar-me, mas ela é idólatra, posso ser bondosa para com ela? O Profeta respondeu: “sim, seja bondosa para com ela”. Compilado por Bukhari e Muslim

  A mãe ganha preferência em relação ao pai no que diz respeito à bondade, obediência, generosidade e benevolência, segundo Abu Hurairah - Deus esteja satisfeito com ele - relatou que um homem foi ter com o Mensageiro de Deus s e lhe perguntou: o Mensageiro de Deus s quem é a melhor pessoa a quem devo dedicar mais a minha amizade? Ele respondeu: “A tua mãe, depois, a tua mãe, depois a tua mãe e depois dela, o teu pai e depois os teus próximos ”. Compilado por Bukhari e Muslim

  Concedeu a mãe três direitos e ao pai apenas um só, isto porque a mãe passa mais dificuldades e sofrimento mais que o pai, tal como Deus nos revela sobre a situação dela. Deus diz: “ Com dores, a sua mãe o carrega durante a sua gestação e, posteriormente, sofre as dores do seu parto ”. Alcorao. Cap. 46. V. 15

• Direitos do homem sobre a mulher

  A responsabilidade: o marido é o responsável pela família, e trabalha para os interesses da família, Deus diz: “Os homens são responsáveis pelas mulheres, pelo que Allah preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas... ”. Alcorão. Cap. 4. V. 34
  Isto porque os homens – na sua maioria – tratam os incidentes com objetividade, enquanto as mulheres são mais emocionais, maior dos casos, mas com isto não impede consulta-las e aceitar as opiniões delas sobre as decisões relativas a vida conjugal.

  • Respeitar o marido em assuntos que não constituem desobediência a Deus. zaid Ibn Arqam – que Deus esteja satisfeito com ele – narra que o Profeta Muhammad s– que a paz e bênção de Deus estejam com ele – disse: “A observação dos direitos de Deus pela mulher, consiste na observação dos direitos de seu marido ”. Compilado por al-Tabrani
  • A mulher não pode encarregar o marido algo acima de sua capacidade e nem exigi-lo o que estiver longe de seu poder.
  • Ela deve preservar seus bens, filhos e honra da família. O Profeta Muhammad (S.A.W) s disse: “A melhor das mulheres é aquela que quando você olha para ela se agrada, quando você manda, ela obedece, e quando você não está presente, ela mantém seus segredos e protege sua riqueza ”. Compilado por al-Tabrani
  • Não sair de casa sem o conhecimento e consentimento do marido, e não trazer dentro da casa quem ele não deseja. O Profeta Muhammad (S.A.W) disse: “Sabei que tendes direitos sobre as vossas mulheres e elas têm direitos sobre vós. Os vossos direitos é exigir delas que não vos traiam, ou permitam entrar em vossas casas quem não desejais; e os direitos delas sobre vós é que deveis trata-las bem, alimentando-as e vestindo-as ”. Narrado por Tirmizi e Ibn Maajah

• Direitos da mulher sobre o marido

  O dote é um direito da mulher sobre o marido. Deus diz: “E concedei às mulheres (no casamento), seus dotes, como dádiva. E, se elas vos cedem, voluntariamente, algo destes, desfrutai-o, com deleite e proveito ”. Alcorão. Cap. 4. V. 4

  • É obrigatório ao homem polígamo tratar suas esposas com justiça e igualdade, tanto no alimento, bebida, vestimenta, quanto no convívio e dormida. O Profeta Muhammad s – que a paz e bênção de Deus estejam com ele: “quem tiver duas esposas e inclinar-se a uma delas, aparecerá no Dia da Ressurreição inclinado (por um dos lados do corpo) ”. Sunanu Abi Dawouda
  • Dentro de suas capacidades, garantir a ela e a seus filhos a subsistência e provisão de bens que ela necessitar. Deus diz: “Que aquele, que tem prosperidade, despenda conforme sua prosperidade. E aquele, cujo sustento é restrito, que ele despenda do que Allah lhe concede. Allah não impõe a alma alguma senão o que Ele lhe concede (de capacidade)... ”. Alcorão. Cap. 65. V. 7
  • Para encorajar e incentivar os muçulmanos a observar tais direitos, o Islam tornou a observação da subsistência parte de caridade, pela qual o homem ganha recompensa ao efetiva-la. Certa vez, Profeta (S.A.W) disse “ Por certo o que quer que tenhas gasto, desejando, com isso, a satisfação de Allah, serás considerado como caridade, mesmo um bocado de comida que colocas na boca da tua esposa ....”. Narrado por Bukhari e Muslim
  • Ela tem o direito de levar um bem do marido sem o conhecimento dele, caso este for avarento e não cumpra o dever de prover o necessário para ela e para seus filhos. Consta do relato da Hind, filha de Utba, quando certa vez questionou o Profeta dizendo: “Ó Mensageiro de Deus s, Abu Sufyan é um homem avarento, ele não me dá dinheiro suficiente para manter a mim e a meu filho, a não ser que eu tire algum de seu dinheiro sem que ele saiba! O Profeta (S.A.W) disse: Tira apenas o que for suficiente para ti e teu filho, de forma conveniente ”. Compilado por Bukhari
  • Alojamento e convivência: a lei islâmica estabelece como direitos da esposa, que devem ser observados pelo marido, cuidadosamente, pois, ela, como esposa, necessita de carinho, amor e satisfação sexual, para evitar que ela caia no indesejável. O Mensageiro de Deus (S.A.W) s perguntou ao Jaber – Deus esteja satisfeito com ele. “Já te casaste, ó Jaber?” Eu respondi: “Sim”. Ele perguntou: "Com virgem ou viúva ou divorciada?" Respondi: “Com não virgem”. Ele disse: “Deverias ter casado com uma virgem com a qual brincarias e ela contigo, com a qual poderias rir e ela contigo ”. Compilado por Bukhari e Muslim
  • Guardar os segredos dela e não revelar seus defeitos, conservar tudo que gera dentro de suas relações afetivas. O Mensageiro de Deus (S.A.W) disse: “No Dia do Julgamento, a pior posição entre os seres humanos, diante de Deus, será a do homem que coabita com a esposa, depois torna pública a privacidade dela ”. Compilado por Muslim
  • Trata-la de boa maneira, boa convivência e consulta- la sobre assuntos ligados a vida conjugal, não devendo impor sua opinião e decisão sobre a ela. Deve criar todas as condições (possíveis) para a felicidade e tranquilidade dela, mostrando sinceridade no amor, e brincando com ela, com carícias e bom humor. O Mensageiro de Deus (S.A.W) s disse: “O crente mais íntegro é aquele que demonstra melhor caráter. E o melhor dentre vós é aquele que melhor trata a sua mulher ”. Compilado por Ibn Habbane
  • Deve ter paciência com ela caso ela ofenda ou machuque, suportar as falhas dela e não procurar achar defeitos dela. O Mensageiro de Deus (S.A.W) disse: “Que nenhum crente odeie uma crente, posto que, mesmo que deteste algo nela, deverá gostar de um outro ”. Muslim. ibidem
  • Ter ciúme e preserva-la contra lugares perigosos e corruptos. Deus diz: “Ó vós que credes! Guardai-vos, a vós mesmos e a vossas famílias, de um Fogo, cujo combustível são os homens e as pedras;... ”. 146 Alcorão. Cap. 66. V. 6
  • Conservar a propriedade dela, sendo proibido tomar algo dela a não ser com a autorização dela; não fazer qualquer movimento dos bens sem o consentimento e aprovação dela. O Mensageiro de Deus (S.A.W) s disse: “Torna-se ilícito tomar um bem de um muçulmano sem seu consentimento ”. Compilado por al-Baihaqi

• Direitos dos filhos

  Consiste na preservação da vida deles, cuidar de suas questões, assegurar a tutela deles e garantir suas necessidades, alimentação, bebida, vestuário e habitação. O Mensageiro de Deus s – que a paz e bênção de Deus estejam com ele – disse: “É pecado, o suficiente, o homem desprover o mantimento da sua família ”. Compilado por Ibn Habbane

  • Atribuir aos filhos nomes convenientes. Foi narrado que o Profeta Muhammad s– que a paz e bênção de Deus estejam com ele – disse: “No Dia do Julgamento, sereis chamados pelos vossos nomes e dos vossos pais; portanto, escolhei, para vós, melhores nomes”. Compilado por Ibn Habbane
  • Introduzir neles boas condutas, como a vergonha, o respeito aos mais velhos, a veracidade, a fidelidade, a honestidade, a obediência aos pais, etc; afasta-los de deméritos de falas e práticas, como a mentira, a fraude, o engano, a traição, o roubo, a desobediência aos pais, etc. O Mensageiro de Deus (S.A.W) s disse: “Certamente, Deus questionará a cada responsável sobre os seus compromissos, se os cumpriu devidamente ou traiu! E questionará o homem a cerca (de suas responsabilidades) para sua sua família ”. Compilado por Ibn Habbane

  Their rights include provision of all the necessities of life like affordable housing, lawful food, beneficial education and proper upbringing. The Messenger of God s said, “It is a sufficient sin to lose and waste those whom you are obligated to support [i.e. by not providing proper care and upbringing.” Abu Dawood, no. 1692

  Prover melhor educação, transmitir boas experiências aos eles e permitir-lhes bons companheiros. O Mensageiro de Deus s – que a paz e bênção de Deus estejam com ele – disse: “Todos vós sois pastores (responsáveis) e, por isso, sereis questionados pelo vosso rebanho; o líder é pastor, e será questionado pelo seu rebanho; o pai, em sua casa, é pastor e será questionado por seu rebanho; a mãe é pastora, em sua casa, e responderá pelo seu rebanho; o servente é pastor, nas propriedades de seu patrão, e será questionado por isso ”. Compilado por Bukhari e Muslim
  • Esforçar-se para o bem-estar deles, e não lhes desejar qualquer maldade. O Mensageiro de Deus (S.A.W) s disse: “Não supliqueis contra vós mesmos, nem contra vossos filhos, nem contra vossa propriedade, para que, vossa súplica, não coincida com o período no qual Deus responde os pedidos, e que, depois, venha a ser atendido como tal ”. Saheihul Muslim
  • Trata-los com justiça e igualdade, sem tomar preferências de alguns sobre outros, em ofertas, presentes e convivência; porém, trata-los desigualmente, motiva a desobediência deles aos próprios pais, como provoca ódio e inimizade entre os filhos. Nomane Ibn Bachir disse: “Meu pai me deu uma quantia de sua riqueza como caridade; então, minha mãe, Amrah, filha de Rauahah, disse: “Eu não concordarei até que peça ao Mensageiro de Deus s - que a paz e bênção de Deus estejam com ele – que testemunhe disso”. Meu pai foi até o Profeta, para que ele prestasse o testemunho de sua caridade para mim. O Mensageiro de Deus s disse: “Você fez o mesmo com seus outros filhos?” O meu pai respondeu, “Não”. Ele disse: ‘Tema a Deus e faça justiça entre seus filhos”. Então, meu pai retornou e pegou de volta a caridade que me havia concedido ”. Saheihul Muslim

• Direitos dos parentes

  São os familiares do homem e seus próximos, com quem ele compartilha o mesmo laço parentesco. O Islam incentiva à manutenção dos laços parentescos, financeiramente – para quem for rico -, assim como satisfazer suas necessidades através de assistência obrigatória ou voluntária, assistência moral, procurando saber sobre eles e suas condições; tratá-los com gentileza e compartilhar suas tristezas e alegrias. Deus diz: “Temei a Allah (em nome) de Quem vos solicitais mutuamente, e (respeitais) os laços consanguíneos... ”. Alcorao. Cap. 4. V. 1

  O Islam incentiva os muçulmanos a manterem os laços consanguíneos, mesmo que os parentes não retribuam com reciprocidade. O Profeta Muhammad (S.A.W) s disse: “Não são iguais, o mantenedor dos laços consanguíneos e o retribuidor; pois, o mantenedor de laços consanguíneos busca por concertar seus laços, quando estes forem quebrados”. Narrado por Bukhari

  O Islam adverte contra o corte de laços consanguíneos, e considera, tal ato, delito de categoria grave. O Profeta Mohammad (S.A.W) disse: “Quando Deus terminou da criação, o ventre se levantou, mas Ele o repreendeu. Porém, o ventre disse:: “Eu busco refúgio em Ti contra o rompimento de meus laços consanguíneos”. Ele disse: “Não gostaria que, por ti, Eu aproximasse quem manter o teu laço e distanciasse quem o cortar?” o ventre respondeu: “É claro que sim, Senhor”. Ele disse: “Isso será como pagamento por ti”. Em seguida, Abu Hurairah recitou o seguinte versículo, do Alcorão, onde Deus diz: “Então, se voltásseis as costas, quiça, semeásseis a corrupção na terra e cortásseis vossos laços consanguíneos? ”. Alcorao. Cap. 47. V. 22